Indicações e Usos

Governo

O Governo e órgãos públicos são os grandes geradores de demanda da Certificação Digital, as empresas usufruem desta tecnologia para assinar, enviar documentos e para se identificar em diversos sistemas destas instituições, garantindo a autenticidade, confidencialidade e integridade às transações eletrônicas.

A cadeia de valor atribuída ao uso do certificado digital também atinge positivamente as empresas, aumentando sobremaneira a segurança na tramitação de informações e documentos, propiciando maior agilidade, facilidade e comodidade, quando o assunto é assinar eletronicamente documentos. O autoreconhecimento da própria firma, assegurada pelo uso de um certificado digital ICP-Brasil, permite a realização de transações eletronicamente com segurança e validade jurídica.  Imagine assinar contratos de qualquer natureza diretamente do seu computador, dispensando impressão, assinatura manuscrita e necessidade de reconhecimento de firma em cartório!

Veja algumas aplicações e uso da Certificação Digital na prática:

Relacionamento com a Receita e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
CONECTIVIDADE
ME e EPP PJ-A1 PF-A1 PF-A3
Dirf- Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
DOI -Declaração de Operações Imobiliárias
PERDCOMP -Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação
DACON – Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais
DBF- Declaração de Benefícios Fiscais
DCIDE -Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
DCP-Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI
DEREX – Declaração dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações
DCTF – Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais
DCRED – Declaração de Operações com Cartão de Crédito
DIF- Declaração Especial de Informações Fiscais
DIMOB- Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias
DIMOF- Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira
DIPI-TIP – Declaração/Prestação de Informações Econômico-Fiscais
DIPJ – Declaração de Informações Econômico-Fiscais das Pessoas Jurídicas
DMED – Declaração de Serviços Médicos
DNF – Demonstrativo de Notas Fiscais
DPREV – Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários
DTTA – Declaração de Transferência de Titularidade de Ações
e-CAC – Central de Serviços da Receita Federal
IRPF – Imposto de Renda de Pessoa Física
Emissão de Notas Fiscais e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
CONECTIVIDADE
ME e EPP PJ-A1 PF-A1 PF-A3
NF-e Nota Fiscal Eletronica
SPED e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
CONECTIVIDADE
ME e EPP PJ-A1 PF-A1 PF-A3
SPED CONTABIL – Sistema público de escrituração digital
SPED FISCAL – Sistema público de escrituração digital
Sistema Público de Escrituração e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
CONECTIVIDADE
ME e EPP PJ-A1 PF-A1 PF-A3
ECD – Escrituração Contábil Digital
EFD – Escrituração Fiscal Digital
EFD – Contribuições
Caixa Econômica Federal e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
CONECTIVIDADE
ME e EPP PJ-A1 PF-A1 PF-A3
Conectividade Social ICP (Recolhimento FGTS)
Justiça e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
CONECTIVIDADE
ME e EPP PJ-A1 PF-A1 PF-A3
e-DOC- Sistema da Justiça do Trabalho,
E-PET- Petição Eletrônica
Cert-JUS Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e toda Justiça Federal
Ministério do trabalho e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
CONECTIVIDADE
ME e EPP PJ-A1 PF-A1 PF-A3
RAIS – Relação Anual de Informações Sociais
CAGED – Cadastro Geral de Empregados e  Desempregados
Saúde e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
CONECTIVIDADE
ME e EPP PJ-A1 PF-A1 PF-A3
DMED – Declaração de Serviços Médicos
SISREL – Sistema de Ressarcimento SUS
TISS – Troca de Informações em Saúde Suplementar
Educação e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
CONECTIVIDADE
ME e EPP PJ-A1 PF-A1 PF-A3
PRO UNI – Programa Universidade para Todos
Exército e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
CONECTIVIDADE
ME e EPP PJ-A1 PF-A1 PF-A3
SISCONSIG- Sistema de Consignações do Exército
Segurança Privada e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
CONECTIVIDADE
ME e EPP PJ-A1 PF-A1 PF-A3
Gesp – Gerenciamento Eletrônico de Segurança Privada
Detran e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
CONECTIVIDADE
ME e EPP PJ-A1 PF-A1 PF-A3
e-CNHsp – Detran
e-CRVsp – Detran
Administração Pública e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
CONECTIVIDADE
ME e EPP PJ-A1 PF-A1 PF-A3
ITR -Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
DERC – Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais
Comércio Exterior e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
CONECTIVIDADE
ME e EPP PJ-A1 PF-A1 PF-A3
SISCOMEX- Sistema Integrado de Comércio Exterior
Superintendência da Zona Franca de Manaus e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
CONECTIVIDADE
ME e EPP PJ-A1 PF-A1 PF-A3
SUFRAMA- Superintendência da Zona Franca de Manaus
*As indicações e usos relacionadas acima são baseadas na recomendação da VALID Certificadora Digital, ficando esta isenta por qualquer discordância ou alteração nas aplicações de responsabilidade de terceiros.

Uso Corporativo ou Pessoal

Além das aplicações governamentais, existem inúmeros sistemas de mercado que utilizam o certificado digital como chave de autenticação, mecanismo de integridade e sigilo da informação, aumentando a confiança nas transações eletrônicas.

Diversos programas de computador, como o correio eletrônico da Microsoft, o Outlook, utilizam o certificado digital como mecanismo para aferir maior autenticidade em termos de autoria, privacidade e sigilo às mensagens trocadas;  softwares que assinam digitalmente documentos diversos e contratos garantindo autoria e integridade dão validade jurídica igual ao documento físico assinado com firma reconhecida.

O certificado digital é muito utilizado como mecanismo de autenticação forte de usuários, na qual é imprescindível garantir a identificação inequívoca de quem está acessando um recurso computacional ou informação eletrônica. Muitos sistemas, como o próprio Windows, possui suporte para realizar a autenticação baseada em certificados digitais, simplificando o acesso e eliminando senhas complementares.